PDF^ Poder Constituinte, O: Do Tempo das Pátrias à Era da Globalização

Poder Constituinte, O: Do Tempo das Pátrias à Era da Globalização

PODER CONSTITUINTE CONCEITO, ESPÉCIES, CARACTERÍSTICAS

Nessa singela contribuição, apresento o conceito, características e espécies de Poder Constituinte. Na oportunidade também falo dos aspectos do art. 60 da CF 88 que estão relacionados ao ...

Poder Constituinte: Aprenda TUDO sobre Poder Originário e

Poder Constituinte Originário. O poder constituinte originário consiste em um poder político inicial do ordenamento jurídico, pelo qual se elabora uma nova Constituição.. É um poder organizador que não sofre limitações de natureza jurídica no plano interno. A Assembleia Constituinte de 1988 (manifestação do poder constituinte originário) foi criada para elaborar a CF 88.

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A teoria do poder constituinte foi originalmente concebida pelo abade francês Emmanuel Sieyès, no século XVIII, em sua obra “O que é o Terceiro Estado?”.. Nesse Trabalho, concluído às vésperas da Revolução Francesa, o autor trouxe a tese inovadora, que rompia com a legitimação dinástica do poder.

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Cadastre se e fique por dentro das novidades do Esquematizar! =) O primeiro propulsor dessa teoria foi Emmanuel Sieyès, na qual, em síntese, estabeleceu que poder constituinte é o poder que cria a constituição.Os poderes constituídos, por sua vez, seriam os resultados dessa criação.